Homero Stabelini Minhoto, sócio fundador do escritório Minhoto Advogados e vice-presidente jurídico da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP irá proferir duas palestras na próxima terça-feira, em São Paulo, no Fórum Legislação de Seguros Pessoais “Teorias e Práticas”. Os temas escolhidos são: “Vigência do Contrato de Seguros” e “Agravamento do Risco”. O evento é uma realização do CVG-SP.
O advogado, que tem 28 anos de experiência no segmento de seguros e previdência privada, irá palestrar sobre esses dois temas apresentando o ordenamento jurídico que regra essas questões. Homero Minhoto também irá expor o pensamento de alguns doutrinadores, bem como a percepção dominante, que tem norteado as decisões dos tribunais brasileiros sobre esses temas.
O primeiro tema abordado será a Vigência do Contrato de Seguro. Homero Minhoto irá falar sobre a possibilidade de renovação e desinteresse da seguradora ou do segurado em renová-lo, abordando questões polêmicas, por exemplo, o desinteresse da seguradora na renovação, como proceder nesse caso, entre outros.
“No período da tarde me caberá discorrer sobre a Agravação do Risco. É outro tema polêmico, pois muitos entendem que não cabe a perda do direito à garantia no seguro de vida, mesmo que o segurado agravando o risco dê causa à sua morte”, afirma Homero Minhoto.
Na ocasião outros profissionais também abordarão temas relevantes, como a estipulação coletiva do seguro, proposta de adesão, prescrição, decadência e suicídio, além de doença pré-existente.
Sobre a Minhoto
A Minhoto Advogados foi fundada em 1993. O escritório especializado em seguros é dirigido pelo advogado Homero Stabeline Minhoto e seus filhos – Paulo André, Paulo Henrique e Ana Paula Corrêa Minhoto. Conta com uma sofisticada infraestrutura tecnológica de armazenamento e gerenciamento de dados, além do respaldo de profissionais qualificados que há anos acompanham a cultura do seguro. O escritório registra atualmente a marca de 5.000 processos em andamento, tem 43 funcionários e 700 colaboradores distribuídos em todo território nacional. A banca completa, em 2008, 15 anos de atuação e tem entre seus clientes a Mapfre Vera Cruz Seguradora, Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência, HSBC Seguros, Fenaseg, Sincor-SP, Associação Paulista do Ministério Público, Hertz, entre outros.
Serviço:
Data: 27/10/2009 – das 8h30 às 17h30
Local: Braston Hotel
Endereço: Rua Martins Fontes, 330
As inscrições para o Fórum podem ser feitas diretamente com CVG-SP. Mais informações no site: www.cvg.org.br ou pelo e-mail: cvg@cvg.org.br
